Política de Privacidade

Quem somos nós

Para começar, vamos nos apresentar. Somos a PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, inscrita no CNPJ sob nº. 04.591.034/0001-59, com sede na Avenida Lucio Costa, 6.420 – Barra da Tijuca Rio de Janeiro – RJ. Nós disponibilizamos e mantemos a plataforma MinhaSaúde, dedicada à disponibilização de notícias, informações e conteúdos relevantes para o consumidor sobre seus direitos e como usar melhor a internet, telefonia e TV paga.

Nosso compromisso com a privacidade e com os seus dados

O MinhaSaúde é uma plataforma de informações, notícias e conteúdo.  Nós acreditamos que informação de boa qualidade aumenta a consciência geral e promove melhores decisões.  Por isso, ela deve ser acessada da forma mais livre possível.  Então, não exigimos nenhum tipo de cadastro para você ter acesso às páginas da nossa plataforma.  Também acreditamos que o objetivo principal de veículos, como nós, não é captar dados pessoais indiscriminadamente, mas sim oferecer conteúdo de excelente qualidade, por isso buscamos sempre utilizar a menor quantidade possível de dados pessoais.

Como e quando os dados pessoais são coletados

O MinhaSaúde coleta dados pessoais fornecidos por você e, também, automaticamente, a partir das suas atividades de navegação.  Todas as finalidades de uso de dados pessoais estão detalhadas neste documento.  Por padrão, as informações que você nos fornece, incluindo, eventualmente, dados que permitem a sua identificação, como acontece se você optar por receber nossa newsletter, são conectadas às informações de navegação.  Sendo assim, garantimos a você que não fazemos rastreamento individual de atividades.

Que tipo de dados coletamos

Dados de como você usa o MinhaSaúde

São informações coletadas automaticamente, a partir da navegação em nossa plataforma. Os detalhes sobre a maneira e as finalidades de uso desses dados estão detalhadas no item 7, desta Política, que trata especificamente de cookies.

Seu e-mail

A nossa plataforma disponibiliza um serviço de newsletter, para que você possa receber mensagens indicando que novos conteúdos estão disponíveis.  Seu e-mail, coletado para este fim, será utilizado exclusivamente para isso.  Isso significa que não entraremos em contato com você, por outro motivo, sem obter seu consentimento prévio.

Seus dados de contato

Eventualmente, disponibilizamos alguns conteúdos especiais e, para acessá-los, poderá ser necessário você se identificar.  Sempre que isso ocorrer, todas as finalidades específicas de uso desses seus dados serão identificadas, bem como as bases legais que sustentam esses usos.


Que tipo de dados não coletamos

Não coletamos dados sensíveis

Em nenhuma hipótese fazemos qualquer atividade de tratamento envolvendo dados sensíveis.  Para você saber, são considerados dados sensíveis, aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Não coletamos dados de crianças e adolescentes

Os conteúdos disponibilizados pela nossa plataforma tratam exclusivamente de assuntos ligados a conexão, internet, telefonia e TV paga.  Não são, portanto, conteúdos destinados ao público infanto-juvenil.  Portanto, não fazemos captação ou tratamento, em nenhuma hipótese, de dados pessoais de crianças ou adolescentes.


Quais as finalidades de uso dos seus dados

Para funcionamento adequado da plataforma

Capturamos automaticamente, utilizando cookies, dados essenciais para a disponibilização do MinhaSaúde.  Mais adiante, nesta Política, há uma seção que tratará, especificamente sobre cookies.

Para melhorar sua experiência de uso

Alguns dados capturados automaticamente são utilizados para melhorar a forma como você navega na plataforma e, também, geram dados necessários para avaliarmos quais conteúdos são mais relevantes para a nossa audiência.

Para enviar conteúdo para você, apenas quando você solicita

Podemos disponibilizar alguns serviços que poderão estabelecer contato com você para envio de conteúdos e informações.  Para isso, as condições de coleta e tratamento dos seus dados serão apresentadas para cada caso e você poderá decidir como seus dados poderão ser utilizados.

Cookies são pequenas porções de dados (arquivos texto) que um site, quando visitado por você, pede para seu navegador armazenar em seu dispositivo, com o objetivo de manter uma memória sobre você.  Nós utilizamos cookies que são mantidos por nós mesmos e, também, cookies mantidos e administrados por outras empresas, com o objetivo de melhorar as ações de marketing realizadas pela PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. É importante que você saiba que métodos de coleta de informações que utilizam cookies podem ser desativados no seu terminal (computador, tablet ou smartphone).  Nesse caso, como alguns cookies são essenciais para o funcionamento pleno da plataforma, você poderá sentir algumas diferenças no uso e alguns recursos poderão não estar disponíveis. Em casos de impossibilidade de prestação de informações, decorrentes de segredo industrial ou comercial ou outra exceção, você será informado sobre esta situação, com uma justificativa clara acerca dos motivos pelos quais sua solicitação não será atendida. Dividimos os cookies utilizados no MinhaSaúde em quatro categorias:

Cookies Necessários para Disponibilização da Plataforma

Estes cookies são essenciais para que as nossas páginas funcionem adequadamente. Eles não podem ser desabilitados, pois, se forem, a disponibilização das nossas páginas ficará comprometida. Os cookies estritamente necessários normalmente são ativados a partir de uma ação tomada pelo usuário, que equivale a uma solicitação de serviços, como entrar em um de nossos domínios.

Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal identificável.

Cookies Analíticos

Os cookies analíticos nos permitem manter controle sobre as visitas e as fontes de tráfego dentro de nossas páginas, para que possamos medir e melhorar a performance do nosso site. Eles nos ajudam a saber quais páginas são mais populares dentre os usuários e quais são as menos populares, além de verificar como os visitantes se movem pelas páginas. Todas as informações que estes cookies coletam são agregadas e, portanto, anônimas. Entretanto, se você não permitir a utilização destes cookies, nós não saberemos quando você visitou nosso site.

Cookies Funcionais

Estes cookies permitem que nós forneçamos melhores funcionalidades e personalização da sua atividade em nossa plataforma, bem como em outros produtos, serviços e propriedades digitais mantidas pela PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. Eles podem ser configurados e/ou administrados por nós ou por terceiros (first-party ou third-party cookies), provedores de serviços que tenham sido adicionados a nossas páginas. Se você optar por desabilitar estes cookies, alguns ou todos estes serviços podem deixar de funcionar.

Cookies de Marketing

Os cookies de marketing podem ser agregados em nosso site por parceiros de publicidade. Eles podem ser utilizados por estas companhias para entender as suas preferências e mostrar quais os anúncios fazem mais sentido e são mais relevantes para você. Os cookies de direcionamento não armazenam, diretamente, dados pessoais, mas são baseados em uma identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet, conforme sua interação com nossas páginas. Se você não permitir a utilização destes cookies, receberá uma publicidade menos direcionada e específica às suas preferências.  Com estes cookies, os terceiros de publicidade ajudam a PROTESTE a melhorar suas estratégias de marketing, incluindo publicidade direcionada, tanto para a plataforma MinhaSaúde, quanto para os outros produtos e serviços oferecidos por nós ao mercado.


QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Você tem o direito de solicitar:

  • A confirmação da existência do tratamento de seus dados pessoais, com indicação, sempre que possível, da forma como os dados são tratados e as finalidades de tratamento.  Você também pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais.
  • Correção dos dados pessoais que eventualmente estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • O bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou eventualmente tratados em desconformidade com legislação brasileira.
  • A revogação, a qualquer tempo, do consentimento dado por você para de dados pessoais específicos, cujo tratamento seja autorizado por essa base legal, podendo também solicitar a exclusão destes dados, que será atendida desde que não haja determinação legal para mantê-los ou outra base legal que sustente a não exclusão dos dados.
  • A portabilidade dos seus dados pessoais, salvo dos dados pessoais que já tenham sido anonimizados.
  • Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais há o compartilhamento de dados pessoais.
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais são as consequências decorrentes de eventual negativa.

Em casos de impossibilidade de prestação de informações, decorrentes de segredo industrial ou comercial ou outra exceção, você será informado sobre esta situação, com uma justificativa clara acerca dos motivos pelos quais sua solicitação não será atendida.

Para realizar qualquer solicitação, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelos canais de comunicação apresentados no final dessa página.

  • onde seus dados ficam armazenados

A plataforma MinhaSaúde armazena os dados coletados em servidores contratados de terceiros, localizados no Brasil e no exterior , onde são empregados todos os esforços razoáveis de mercado com o objetivo de preservar a segurança dos dados.


QUÃO SEGUROS ESTÃO OS SEUS DADOS PESSOAIS

Adotamos práticas usuais de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entretanto, ressalta-se que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável. Apesar de nossos esforços habituais para manter a segurança de seus dados pessoais, tais informações podem ser interceptadas, roubadas, hackeadas ou acessadas indevidamente sem que isso signifique a existência de uma falha nossa.

Por outro lado, nos reservamos na obrigação de, havendo algum evento de violação, alteração, invasão ou evento semelhante, relativo aos dados pessoais que tratamos, informar a você a extensão dessas violações, quais dados foram impactados, quais são as nossas estratégias de solução ou mitigação dos efeitos decorrentes desse evento e outras informações que, eventualmente, sejam relevantes.

Quanto tempo os seus dados ficam armazenados

Nós manteremos seus dados pessoais armazenadas tão somente pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades das atividades de tratamento dos dados pessoais. Em eventuais casos de tratamento pelo consentimento, caso você opte pela exclusão das informações, atenderemos sua solicitação tão rápido quanto possível.

Há dados que nós tratamos, não necessariamente para viabilização dos nossos serviços, de maneira específica, nem para melhorar a experiência dos nossos usuários, mas, sim, em virtude de obrigações legais a nós impostas em razão da atividade que exercemos. Assim, há a possibilidade de manutenção de dados pessoais em nossas bases e sistemas por prazos específicos definidos em lei ou por uma autoridade competente, razão pela qual, mesmo que você solicite a exclusão através dos nossos pontos de contato, essa exclusão não poderá ocorrer.


TERCEIROS COM QUEM SEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS

A PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor não faz compartilhamento de seus dados pessoais com outros controladores, exceto nas seguintes situações, para as quais você, desde já, declara ter ciência e autorizar o compartilhamento:

  • Caso seja imprescindível para a correta prestação de serviços disponibilizados pela plataforma MinhaSaúde.
  • Em decorrência de ordem judicial ou por solicitação de autoridade administrativa competente para realizar essa solicitação.
  • Para a proteção dos interesses da Barões, inclusive em demandas judiciais.
  • Em casos de alterações societárias, fusões ou aquisições envolvendo a PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, onde a transferência será necessária para a continuidade da prestação de serviços.

Links para terceiros

Pode existir, nas páginas da plataforma, links para outros sites, aplicações ou plataformas.  Isso não significa que a PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor endossa ou se responsabiliza por qualquer coisa que aconteça fora dos domínios da sua plataforma.  Você também deve ter ciência de que, ao clicar nestes links, estará sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade destes sites, aplicações e plataformas externas.


ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A PROTESTE não será responsável por:

  • Eventuais erros ou inconsistências na transmissão de dados da rede, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade de conexão de internet, capazes de obstar o adequado recebimento de informações;
  • Dados desatualizados, incompletos ou inverídicos, fornecidos por você.
  • ABRANGÊNCIA DESTE TERMO, CASOS OMISSOS E LEI APLICÁVEL

Este termo rege a relação da PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor com usuários que acessam a plataforma MinhaSaúde, no que se refere à privacidade e proteção de dados pessoais. Em casos omissos, os Termos de Uso da plataforma deverão ser utilizados subsidiariamente. A lei e as regulamentações aplicáveis serão sempre as brasileiras.

Você tem ciência e concorda com a eleição do foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para que tenha jurisdição sobre qualquer litígio que eventualmente possa ocorrer relativo a essa Política de Privacidade, excetuando as reclamações realizadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submetê-las ao foro de seu domicílio.

Caso alguma cláusula ou termo não tenha ficado claro ou, ainda, se houver alguma sugestão ou solicitação, entre em contato com o responsável pelas respostas referentes a questionamentos ou sugestões sobre privacidade e proteção de dados, através do e-mail [email protected].


Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, a exclusivo critério da PROTESTE. A PROTESTE também coleta informações de cunho pessoal através do preenchimento dos formulários e informativos ou quando é realizado download de material gratuito. Adicionalmente, nas hipóteses em que há contratação de cursos, publicações, estudos e serviços, o ITS realizará a coleta de dados adicionais, tais como: CPF, email, endereço, telefone de contato, pelos usuários, dos serviços prestados. Esses dados pessoais são coletados unicamente com o objeto de viabilizar a contratação. A PROTESTE também coleta dados pessoais por meios de aplicativos que são regidos por políticas de privacidade próprias, como: Mídias sociais (YouTube, Facebook, Twitter e Instagram), PagSeguro e Eventbrite, dentre outros, cujos tratamentos de dados realizados por tais plataformas são regidos pelas respectivas políticas de privacidade. Todas as informações coletadas são armazenadas e somente serão fornecidas a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial ou de autoridades administrativas que possuam competência legal para tanto.