Preços do álcool gel disparam diante da crise do coronavírus
Especialista da PROTESTE explica como identificar se um estabelecimento está praticando preços abusivos
Em meio à disseminação do novo coronavírus, a procura por produtos hospitalares e de higiene disparou, em especial pelo álcool gel. Com a expectativa de que a o vírus alcance o pico de casos no país até o fim deste mês de março, a tendência é que os preços do álcool gel sigam aumentando, além da possibilidade de desabastecimento.
Mas até que ponto farmácias e supermercados podem aumentar o preço do produto sem ser considerado um aumento abusivo? Segundo o especialista em Defesa do Consumidor da PROTESTE, Guilherme Souza, o aumento pode ser considerado abusivo quando o reajuste for sem justa causa e visar lucro excessivo; quando desconsiderar os custos para seu fornecimento e se valer de uma situação urgente e excepcional que acarrete maior demanda. “Como ocorre quando há falta ou racionamento de água, ou uso de medicamento ou suprimento para contenção de epidemia”, ressalta.
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Ele lembra, contudo, que as lojas têm liberdade para fixar preços e formular reajustes. “Isso acaba sendo equilibrado pelo próprio mercado. Vigora, desta forma, o que em Economia se denomina de Lei da Oferta e da Procura. Em situação de normalidade, havendo aumento da demanda, haverá, naturalmente, aumento do preço, já que a oferta é reduzida”, explica.
Em caso de anormalidade, não é diferente. O preço de um produto também será fixado levando-se em consideração a relação entre a procura e a necessidade do consumidor. No entanto, os reajustes devem guardar relação com outros fatores da produção para formar o preço adequado, tais como aumento dos custos gerados na fabricação, transporte, mão de obra extra, etc.
No Brasil, um frasco de álcool em gel de marca popular subiu de R$ 16,06 em 27 de fevereiro para R$ 41,99 em 4 de março deste ano. Um aumento de 161% em menos de uma semana, de acordo com matéria do portal UOL, com base em informações do site JáCotei. No entanto, é preciso avaliar caso a caso.
Na França, por exemplo, o governo determinou que o valor do item deveria ser tabelado. Além disso, o país está fiscalizando a prática de preços abusivos.
Consumidores devem buscar o Procon em caso de preços abusivos no álcool gel
Guilherme Souza orienta aos consumidores que em casos de suspeita ou dúvida sobre o abuso nos preços praticados, deve-se noticiar o fato aos órgão oficiais de Proteção e Defesa do Consumidor para que estes apurem as denúncias. “Confirmada a suspeita, o fornecedor estará sujeito às penalidades, que vão desde a aplicação de multa até cassação de licença do estabelecimento ou de atividade”, explica.
