Preços do álcool gel disparam diante da crise do coronavírus

Preços do álcool gel disparam diante da crise do coronavírus

Especialista da PROTESTE explica como identificar se um estabelecimento está praticando preços abusivos

Em meio à disseminação do novo coronavírus, a procura por produtos hospitalares e de higiene disparou, em especial pelo álcool gel. Com a expectativa de que a o vírus alcance o pico de casos no país até o fim deste mês de março, a tendência é que os preços do álcool gel sigam aumentando, além da possibilidade de desabastecimento.

Mas até que ponto farmácias e supermercados podem aumentar o preço do produto sem ser considerado um aumento abusivo? Segundo o especialista em Defesa do Consumidor da PROTESTE, Guilherme Souza, o aumento pode ser considerado abusivo quando o reajuste for sem justa causa e visar lucro excessivo; quando desconsiderar os custos para seu fornecimento e se valer de uma situação urgente e excepcional que acarrete maior demanda. “Como ocorre quando há falta ou racionamento de água, ou uso de medicamento ou suprimento para contenção de epidemia”, ressalta.

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Ele lembra, contudo, que as lojas têm liberdade para fixar preços e formular reajustes. “Isso acaba sendo equilibrado pelo próprio mercado. Vigora, desta forma, o que em Economia se denomina de Lei da Oferta e da Procura. Em situação de normalidade, havendo aumento da demanda, haverá, naturalmente, aumento do preço, já que a oferta é reduzida”, explica.

Em caso de anormalidade, não é diferente. O preço de um produto também será fixado levando-se em consideração a relação entre a procura e a necessidade do consumidor. No entanto, os reajustes devem guardar relação com outros fatores da produção para formar o preço adequado, tais como aumento dos custos gerados na fabricação, transporte, mão de obra extra, etc.

No Brasil, um frasco de álcool em gel de marca popular subiu de R$ 16,06 em 27 de fevereiro para R$ 41,99 em 4 de março deste ano. Um aumento de 161% em menos de uma semana, de acordo com matéria do portal UOL, com base em informações do site JáCotei. No entanto, é preciso avaliar caso a caso.

Na França, por exemplo, o governo determinou que o valor do item deveria ser tabelado. Além disso, o país está fiscalizando a prática de preços abusivos.

Consumidores devem buscar o Procon em caso de preços abusivos no álcool gel

Guilherme Souza orienta aos consumidores que em casos de suspeita ou dúvida sobre o abuso nos preços praticados, deve-se noticiar o fato aos órgão oficiais de Proteção e Defesa do Consumidor para que estes apurem as denúncias. “Confirmada a suspeita, o fornecedor estará sujeito às penalidades, que vão desde a aplicação de multa até cassação de licença do estabelecimento ou de atividade”, explica.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Serviço de Defesa do Consumidor da PROTESTE pelo número 4003-3907 (de segunda a sexta, das 9h às 18h).