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Como funciona a cobertura de vacina pelo SUS? Entenda

Resumo:

No Brasil, diversos imunizantes são disponibilizados gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI)

No mundo, os programas de vacinação são essenciais para o controle de doenças preveníveis, reduzindo ou eliminando a incidência de determinadas enfermidades. No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é o responsável por disponibilizar vacinas gratuitas para os brasileiros de todas as faixas etárias, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas como funciona a cobertura vacinal por aqui?

De acordo com a página do Ministério da Saúde sobre o PNI, a ação chegou a erradicar casos de doenças como a poliomielite, síndrome da rubéola congênita e do tétano neonatal. Além disso, outras enfermidades foram controladas por meio do programa, como difteria, coqueluche e tétano acidental, hepatite B, meningites, febre amarela, caxumba, bem como quadros graves da tuberculose e rubéola.

Quando se trata da imunização entre a população brasileira de todas as faixas etárias, Renata Holanda dos Anjos Lima, professora assistente no Centro Universitário São Camilo e mestra em Ciências pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), destaca que dados do SI-PNI dos últimos 15 anos mostram que o Brasil manteve altas coberturas vacinais durante boa parte da década de 2010, com desempenho acima de 95% para vacinas essenciais, como a pentavalente e a tríplice viral.

“No entanto, a partir de 2016, observou-se uma queda consistente nos índices”, comenta. Conforme a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), dados do Ministério da Saúde mostraram um cenário preocupante nos últimos anos. Em 2021, menos de 59% dos cidadãos estavam vacinados. Mas em 2020 esse índice era de 67% e, em 2019, de 73%.

Fernanda Tavares de Mello Abdalla, enfermeira e professora no Centro Universitário São Camilo, diz que a cobertura vacinal tem se recuperado, mas não completamente, já que algumas vacinas ainda não atingiram a meta de cobertura estabelecida.

Renata complementa que entre os anos de 2022 e 2023, há evidências de retomada gradual da imunização, devido a campanhas nacionais de multivacinação, intensificação da busca ativa de não vacinados e ações específicas de comunicação voltadas ao combate à desinformação.

Metas da cobertura vacinal

Renata explica que a cobertura vacinal pelo SUS serve como um indicador epidemiológico que expressa a proporção de indivíduos de uma população-alvo que receberam determinada vacina em um período específico.

Vale destacar que o termo “epidemiologia” se refere a uma análise sobre a ocorrência de doenças que colocam em risco não só a saúde de um paciente, mas também de uma comunidade – ou seja, um grupo de pessoas. A partir dessa verificação, é possível propor (e colocar em prática) estratégias que melhorem a saúde dessa comunidade, em relação a uma determinada enfermidade, como destaca o texto “Epidemiologia e Indicadores de Saúde” da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV).

Assim, a cobertura vacinal é medida pelo Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). “Esse indicador é fundamental para avaliar a efetividade das políticas públicas de imunização, orientar ações de busca ativa de não vacinados e monitorar o alcance das metas do PNI, que geralmente variam entre 90% e 95%, dependendo da vacina”, diz Renata.

De acordo com o Ministério da Saúde, o ideal é que grande parte das vacinas tenham uma cobertura de 95% entre a população brasileira. Apenas alguns imunizantes possuem uma meta menor como, por exemplo, as vacinas contra o HPV e o rotavirus possuem uma mata de cobertura de 90%, conforme informativos da pasta.

Mas o que explica a queda da vacinação?

Fernanda lembra que o PNI coordena campanhas anuais de vacinação, em âmbito federal, estadual e municipal. No entanto, como os dados citados acima mostraram um período de redução no índice de imunização, uma dúvida que pode surgir é: o que está por trás dessa queda?

Conforme Renata, essa baixa pode estar atrelada a diversos fatores. Um dos fatores apontados é a desinformação nas redes sociais e, como consequência, a hesitação vacinal.

Desafios para ampliar a cobertura vacinal

Muitos fatores relacionados à queda da taxa de imunização também se configuram como os desafios que o SUS enfrenta para ampliar ainda mais a cobertura de vacinas no Brasil.

No caso da hesitação vacinal, Renata diz que ela é impulsionada por fake news (notícias falsas) e desconfiança nas instituições de saúde. Ainda, Fernanda acrescenta que há uma baixa percepção sobre a gravidade das doenças que podem ser evitadas por vacinas.

Vacinas ofertadas pelo SUS

De acordo com o calendário de vacinação disponibilizado no portal do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) oferece as seguintes vacinas gratuitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para crianças (ao nascer a 14 anos)

Para adolescentes (de 9 a 24 anos)

Para adultos (de 25 a 59 anos)

Para idosos (a partir dos 60 anos)

Para gestantes

Outros imunizantes disponíveis

Algumas vacinas não estão disponíveis no SUS, mas podem ser encontradas em laboratórios particulares. De acordo com artigo da edição 225 da revista PROTESTE, a principal dica de segurança ao escolher uma rede privada para se vacinar é conferir se o local é registrado na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois esse é o órgão responsável por credenciar esse tipo de serviço.

Com isso, conforme Renata e Fernanda, algumas vacinas que existem no setor privado são:

Vale citar que em julho, o Ministério da Saúde ampliou o público para receber a vacina meningocócica ACWY. Em nota, a pasta informou que antes o imunizante era aplicado apenas em adolescentes entre 11 e 14 anos. Agora, a vacina também contempla crianças de 12 meses, como uma dose de reforço à vacina meningocócica C, como destacado em nota técnica.

Como uma vacina entra no calendário do Programa Nacional de Imunizações?

Especialistas também explicam os procedimentos que asseguram a segurança das vacinas (Foto: Freepik).

Especialistas também explicam os procedimentos que asseguram a segurança das vacinas (Foto: Freepik).

Para uma vacina entrar no calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), diversos critérios técnicos e científicos são analisados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Conforme Fernanda, os pontos levados em consideração são:

Produção de vacinas: como a segurança dos imunizantes é garantida?

A segurança de uma vacina é assegurada por meio da sua rigorosa produção, que segue uma série de etapas reguladas pelas por Boas Práticas de Fabricação (BPF) tanto da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto da Anvisa.

“Primeiro, há estudos pré-clínicos em laboratório e modelos animais para avaliar a segurança e a resposta imune. Em seguida, ocorrem ensaios clínicos em três fases, que avaliam segurança, imunogenicidade [capacidade da resposta imune] e eficácia em humanos”, descreve Renata.

“Após a aprovação regulatória, a produção industrial mantém um controle rigoroso de matérias-primas, esterilidade e potência, com testagem de cada lote”, diz.

Mas não para por aí. Isso porque os imunizantes continuam sendo monitorados pelo Sistema de Vigilância de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV) mesmo após sua distribuição, como mais uma forma de garantir a segurança das vacinas.

Vacinas e efeitos colaterais

Algumas pessoas podem apresentar efeitos colaterais a algumas vacinas. Isso depende de cada organismo, mas não há motivo para grandes preocupações. De acordo com o artigo da revista PROTESTE citado acima, as possíveis reações em adultos e crianças duram até dois dias e, com algumas dicas simples, é possível aliviá-las facilmente. Nesse caso, o texto elenca as seguintes recomendações:

Para acessar o conteúdo completo, baixe o aplicativo da PROTESTE (Android ou IOS).

Como se informar corretamente sobre dúvidas referentes a vacinas?

Quando se trata de vacinas, algumas pessoas podem ter dúvidas comuns e mais frequentes. “Em geral, muitos se perguntam se as vacinas são seguras, se tem efeitos colaterais, se diferentes vacinas podem ser aplicadas ao mesmo tempo, entre outras”, destaca Fernanda.

Além disso, Renata comenta que outros questionamentos são sobre a eficácia do imunizante, principalmente em doenças pouco prevalentes, e sobre a necessidade de doses múltiplas.

Nesses casos, o ideal é procurar um profissional de saúde para explicar sobre as dúvidas. Já na internet, vale buscar respostas em fontes seguras, como:

“É fundamental verificar se as informações citam fontes científicas reconhecidas e evitar conteúdos alarmistas ou sem respaldo técnico”, finaliza.

Já reparou?

A PROTESTE é a maior associação de defesa do consumidor da América Latina e, como parte de seu propósito, está sempre atenta às necessidades do mercado brasileiro. Recentemente, lançamos a campanha Já Reparou?, que visa garantir aos consumidores o Direito de Reparo de seus produtos eletrônicos de forma acessível. A iniciativa busca combater práticas de alguns fabricantes que limitam o reparo de aparelhos ao bloquear o uso de componentes que não sejam originais ou instalados por oficinas credenciadas.

Você pode participar dessa ação e colaborar com essa conquista – acesse o site jareparou.com.br, assine e garanta esse direito. Essa vitória, entre outras coisas, amplia a aquisição de peças e manuais, reduzindo o custo de consertos para o consumidor e incentivando a sustentabilidade.

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