PROTESTE consegue na Justiça retirada de lotes de duas marcas de azeite do mercado

PROTESTE consegue na Justiça retirada de lotes de duas marcas de azeite do mercado

Produtos das marcas de azeites Barcelona e Quinta Lusitana apresentaram indício de fraude em teste recente

A PROTESTE conquistou na Justiça duas decisões liminares favoráveis para a retirada do mercado de lotes de duas marcas de azeite de oliva extravirgem. Os produtos das marcas Barcelona e Quinta Lusitana apresentaram indícios de fraude no teste de 2019. 

Os lotes não podem mais ser vendidos por apresentarem vestígios de mistura com outro tipo de óleo vegetal, de acordo com as decisões das 27ª e 19ª Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Veja os números dos lotes que apresentaram problemas:

  • Barcelona – lote nº 3352/19
  • Quinta Lusitana – lote FPH104427GH3

As penas em caso de descumprimento da decisão judicial pelos fabricantes são multas diárias, a partir de R$ 1,5 mil.

Vale ressaltar a marca Barcelona teve outro lote suspenso pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em outubro deste ano por também apresentar adulterações.

A coordenadora do Centro de Competência de Alimentação e Saúde da PROTESTE, Pryscilla Casagrande, enfatizou a importância dessa decisões da Justiça.

“Esse é um movimento interessante e importante em que empresas e consumidores podem perceber a importância do trabalho da PROTESTE, de modo que os resultados ajudam a melhorar a qualidade dos seus produtos”. 

Cinco marcas de azeite com indícios de fraude

Ao todo, no último teste, a PROTESTE entrou com cinco ações para a retirada do mercado dos azeites Barcelona, Casa Medeiros, Oliveiras Do Conde, Quinta D’ouro e Quinta Lusitana.

Nesse último teste de 2019, a PROTESTE avaliou 49 lotes de marcas de azeite extravirgem em laboratórios acreditados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo Conselho Oleícola Internacional (COI). As marcas testadas  são a com maior representatividade no mercado brasileiro e as sugeridas por consumidores e associados.

No teste de 2018, a PROTESTE já havia conseguido retirar do mercado sete lotes de diferentes marcas de azeite.

Os consumidores que compraram os azeites reprovados têm o direito de solicitar ao fornecedor o seu dinheiro de volta. 

Em caso de dúvida, o serviço de defesa do consumidor PROTESTE pode te ajudar no telefone 4003-3907.

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