A mobilidade urbana remete ao direito de ir e vir, garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil (1988) a todas as pessoas, sem excessão. Pessoas com deficiência, assim como as demais, transitam nos espaços urbanos, de maneira individual (a pé, bicicletas, motocicletas e/ou carros) ou coletiva (ônibus, metrô, trem, etc) – desde que haja acessibilidade arquitetônica e que os outros possam auxiliar, se houver necessidade. Neste caso, falamos da acessibilidade atitudinal.
No entanto, raramente os planejadores urbanos e os formuladores de políticas públicas levam em conta as características e demandas das pessoas com deficiência. Como excercer o direito de acesso à educação, trabalho, lazer e outros, sem que haja condições adequadas de locomoção, seja por qual meio for?
Vale ressaltar que calçadas niveladas, bem conservadas, com guias rebaixadas, distribuição padronizada de mobiliário urbano (lixeiras, pontos de ônibus, bancas de jornal) respeitam as características de pessoas com deficiência, mas também de idosos, pessoas conduzindo carrinhos de bebê ou carregando pacotes pesados, mulheres grávidas – ou seja, a acessibilidade é necessária para diversos grupos de pessoas e essencial para a mobilidade urbana.
Além de apenas ir e vir, a facilidade no deslocamento pode viabilizar o consumo e possibilita a vida na cidade. “Pessoas com deficiência também são consumidoras. Para tanto, os locais devem ter acessibilidade, sejam restaurantes, cinemas, hotéis e lojas – direito garantido em leis e decretos, como o Decreto n° 5.296/2004, o Decreto Legislativo n° 186/2008 e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/LBI”, explica Marta Almeida Gil, sociologa, coordenadora executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, consultora de inclusão de pessoas com deficiência – educação e trabalho e empreendedora social reconhecida pela Ashoka Empreendedores Sociais.
Acessibilidade e inclusão: um assunto de todos (Imagem: Freepik)
Seis dimensões da acessibilidade
Marta Almeida Gil defende que a acessibilidade consiste em um conceito amplo, que abrange seis dimensões. Cada uma corresponde a uma barreira, que impede a inclusão de acontecer. Confira todas elas:
- Arquitetônica: dificuldade ou impossibilidade de transitar, entrar e/ou permanecer em um local, com segurança e dignidade;
- Comunicacional: dificuldade ou impossibilidade de se comunicar com outras pessoas, em ambientes físicos ou digitais;
- Atitudinal: comportamento de segregação, capacitismo ou discriminação
- Programática: dificuldade ou impossibilidade de compreender normas de serviço, avisos, regulamentos;
- Metodológica: dificuldade ou impossibilidade de compreender conteúdos educacionais, conceitos teóricos e/ou métodos de trabalho;
- Instrumental: dificuldade ou impossibilidade de ter acesso a tecnologias assistivas, ferramentas e equipamentos acessíveis ou adaptados para desempenhar tarefas na escola, no trabalho e/ou na vida diária.
A acessiblidade é requisito para que a inclusão se torne realidade. Embora o conceito de incluir esteja conquistando espaço e visibilidade em praticamente todas as áreas da sociedade, é ressignificado em cada uma delas, mas mantém sua essência: interação.
“Segundo o consultor de diversidade Reinaldo Bulgareli, inclusão significa participação em lugares onde não se considerava sua existência, sua importância, sua contribuição e seu direito de estar ali, é um movimento de mão dupla”, cita a profissional.
Inclusão é para todos
Frequentemente associado às pessoas com deficiência, o conceito pode ser aplicado a todos os indivíduos, independentemente da sua condição física, intelectual, de gênero, orientação sexual, etnia, idade ou outros marcadores de identidade.
Marta Almeida Gil cita uma fala do ex-presidente do Banco Mundial James D. Wolfensohn para explicar essa ideia: “Desenvolvimento realmente é inclusão: trazer para dentro da sociedade pessoas que nunca tinham feito parte dela”.
“Portanto, a inclusão é disruptiva: todos somos convidados a sair do nosso lugar de conforto, rever conceitos, preconceitos, visões de mundo; ela estimula a inovação e a criatividade. A inclusão é transformadora”, conclui.
