Em setembro de 2023, na edição de setembro da Revista PROTESTE, foram divulgados os resultados do teste de escova progressiva realizado pela associação consumerista. Foram 12 marcas avaliadas, e entre essas nove apresentaram uma concentração altíssima de formaldeído, acima do permitido por lei.
Na época, todos os alertas foram feitos com relação às conclusões. E de posse das análises laboratoriais, a PROTESTE ingressou com uma ação civil pública para a retirada dos produtos do mercado e encaminhou os ofícios de alerta necessários aos órgãos competentes para medidas cabíveis.
Agora, é hora de comemorar mais uma vitória do consumidor. Neste mês, saiu a decisão da liminar sobre o pedido da PROTESTE determinando a retirada do mercado do produto Zap-me Leva Black (lote 002/22DHR), da marca Zap Cosméticos, sob multa de cominatória diária de R$50.000,00 . No teste, os estudos mostraram uma concentração de formaldeído que supera mais de 40 vezes o determinado pelos limites da regulamentação.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde (Anvisa), adicionar formol a esses produtos é infração sanitária (adulteração ou falsificação). Portanto, as quantidades muito acima de 0,2% nos produtos testados implicam sérios riscos à saúde da população, o que pode ser considerado um problema de saúde pública.
A pesquisadora Ubirani Otero da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Inca), aumenta o coro de alerta sobre a substância “está tecnicamente reconhecido que o formol é cancerígeno e é altamente tóxico”.
Escova progressiva
Os alisantes podem ser classificados em alcalinos ou ácidos, e este último grupo é o que popularmente se conhece como escova progressiva.
Na verdade, a consumidora ou o consumidor não encontram mais facilmente o título “escova progressiva” nas embalagens dos produtos, mas a promessa continuou. Em 2019, 35% dos fiscais de Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios que participaram de uma pesquisa da Anvisa sobre o tema relataram ter constatado o uso irregular de formol em alisantes. Basta digitar no site de busca ou mesmo sentar na cadeira de um cabeleireiro e solicitar que ela aparece.
Mas se não achamos o termo nas embalagens, o que está sendo ofertado? Entre as denominações de venda encontradas, estão: “ativador capilar”, “máscara finalizadora”, “tratamento antifrizz”, “máscara capilar”, “máscara hidratante”, “termo-redutor orgânico”, “gloss alisante” e “máscara de tratamento e realinhamento capilar”. Nenhum dos avaliados apresentam na embalagem a categoria alisante capilar. De acordo com a Anvisa, os alisantes são produtos cosméticos que modificam a estrutura química capilar para relaxar, alisar ou ondular os cabelos com duração do efeito após o enxágue.
Danos à saúde
Nos meios de comunicação da PROTESTE, todas as informações foram dadas com relação aos riscos à saúde que essa concentração poderia trazer, e inclusive casos onde mulheres já teriam sofrido os danos do processo.
Em 2009, levando em consideração ainda a manipulação do produto pelos profissionais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de formol para alisamento de cabelo no país.
O formol é permitido apenas como conservante na concentração máxima de 0,2% nos produtos não destinados à higiene oral ou para endurecimento das unhas. Neste percentual permitido, ele não tem potencial para alisar os cabelos.
A Anvisa afirma que o uso de formaldeído como alisante é proibido, pois pode causar:
- Irritação, coceira, queimadura, inchaço, descamação e vermelhidão no couro cabeludo;
- Queda do cabelo;
- Ardência e coceira nos olhos e no nariz;
- Falta de ar e tosse;
- Dor de cabeça.
- Se houver uma exposição frequente ao formol, a pessoa pode ainda ter:
- Dor de barriga;
- Enjoo;
- Feridas na boca, na narina e nos olhos;
- Boca amarga;
- Câncer nas vias aéreas superiores, podendo até levar à morte.
PROTESTE
A maior associação consumerista da América Latina, a PROTESTE está atenta às necessidades das consumidoras e consumidores brasileiros. Acompanhe os conteúdos sobre o tema em nossos blogs Seu Direito, Minha Saúde e Conecta Já.
