Um novo avanço na legislação brasileira trouxe mais inclusão e respeito para quem perdeu uma ou ambas as mamas. O governo federal sancionou uma lei que amplia o acesso à cirurgia de reconstrução mamária, garantindo o procedimento não apenas para pacientes com câncer, mas para qualquer pessoa que tenha passado pela remoção da mama, independentemente da causa.
Nova lei amplia o acesso à cirurgia
Até pouco tempo, a reconstrução mamária era um direito assegurado somente para quem havia passado por tratamento de câncer de mama.
Com a nova legislação, qualquer pessoa que tenha perdido a mama, por qualquer motivo, poderá solicitar a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão respeita o desejo individual e reconhece a importância do procedimento para a saúde emocional.
Reconstruir é cuidar da saúde física e psicológica
A cirurgia reparadora vai além da questão estética. Para muitas mulheres, e pessoas trans ou não binárias também, recuperar a mama significa restaurar a autoconfiança e o senso de identidade. A nova lei entende que o impacto da perda mamária afeta o corpo e a mente, e garante apoio a essa reconstrução pessoal.
A proposta partiu da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que apresentou o projeto em 2023. Segundo a parlamentar, a ideia nasceu da escuta de mulheres que, por motivos diversos além do câncer, também enfrentavam o trauma da perda mamária e a dificuldade de acessar a reconstrução pelo sistema público.
Atendimento pelo SUS está garantido
O Sistema Único de Saúde deve oferecer o procedimento gratuitamente a quem se encaixar nos critérios da nova lei. Para iniciar o processo, basta procurar uma unidade de saúde com encaminhamento médico. O acesso pode variar conforme a região, mas o direito agora está assegurado em todo o território nacional.
A possibilidade de realizar essa cirurgia impacta diretamente o bem-estar de milhares de pessoas. Além de melhorar a autoestima, a reconstrução ajuda no enfrentamento de traumas, promove reintegração social e contribui para o equilíbrio emocional de quem passou por uma perda corporal significativa.
Mais inclusão e humanização na saúde pública
Essa mudança representa um passo importante para tornar o sistema de saúde mais humano e inclusivo. Ela reconhece a diversidade de histórias e causas que podem levar à remoção da mama e garante tratamento digno a todos que buscam recuperar sua imagem corporal.
Se você ou alguém próximo passou por uma mastectomia, vale buscar orientação médica e se informar sobre o processo de reconstrução. Esse direito é seu, e pode significar o recomeço de uma vida com mais autoestima, saúde emocional e dignidade. As informações são do UOL.
Já reparou?
A PROTESTE é a maior associação de defesa do consumidor da América Latina e, como parte de seu propósito, está sempre atenta às necessidades do mercado brasileiro. Recentemente, lançamos a campanha Já Reparou?, que visa garantir aos consumidores o Direito de Reparo de seus produtos eletrônicos de forma acessível. A iniciativa busca combater práticas de alguns fabricantes que limitam o reparo de aparelhos ao bloquear o uso de componentes que não sejam originais ou instalados por oficinas credenciadas.
Você pode participar dessa ação e colaborar com essa conquista – acesse o site jareparou.com.br, assine e garanta esse direito. Essa vitória, entre outras coisas, amplia a aquisição de peças e manuais, reduzindo o custo de consertos para o consumidor e incentivando a sustentabilidade.
