Planos de saúde: especialista tira dúvidas sobre reajustes
Aumento nas mensalidades pode se tornar uma dor de cabeça para os consumidores; saiba o que pode e o que não pode quando o assunto é aumento
Os aumentos nas mensalidades dos planos de saúde podem se tornar uma dor de cabeça para os consumidores. Isso vale tanto para planos individuais e familiares, quanto aos coletivos por adesão. Mas é nesse último que estão os maiores problemas, já que a ANS não regula os reajustes, pressupondo que há uma relação mais equilibrada entre consumidores e operadoras.
Para tirar as dúvidas dos consumidores, conversamos com o pesquisador da PROTESTE, Rodrigo Alexandre:
Percentual do reajuste
Quais são as principais reclamações dos consumidores hoje em relação aos planos de saúde?
Principalmente negativa de cobertura, redução da rede de atendimento e reajustes.
Como o consumidor pode saber se o reajuste foi abusivo?
No caso dos planos individuais, o consumidor tem que consultar o percentual de reajuste autorizado pela ANS. A operadora só pode reajustar até o limite permitido pela agência.
Os percentuais são publicados?
O site da ANS disponibiliza todos esses dados. As operadoras também são obrigadas a comunicar aos beneficiários o reajuste autorizado.
Orientação
Caso elas descumpram o percentual, o que acontece?
Elas estão sujeitas a multa da ANS.
Caso o consumidor perceba um aumento maior do que o autorizado, o que ele deve fazer?
Ele deve procurar a ANS para fazer uma denúncia ou órgãos de defesa do consumidor, como a PROTESTE, por exemplo. Nesse caso, a gente entra com um ofício na ANS denunciando a operadora que está praticando ajustes acima dos autorizados.
Rodrigo Alexandre, pesquisador da PROTESTE: briga por reajustes regulados para consumidor pessoa jurídica
Planos pessoa jurídica
E nos planos coletivos por adesão?
Nesse caso, os reajustes são praticados de forma livre. A agência só regulamenta os planos individuais. E essa é uma tecla que a PROTESTE briga desde o início. Nós pedimos que essa regulamentação seja feita pela ANS justamente para não incidir ajustes da forma que a operadora acha que deve ser.
Hoje o consumidor pessoa jurídica então não tem proteção?
Não tem proteção. E isso faz com que a oferta de planos individuais venha diminuindo a cada ano. Porque é muito mais interessante para as operadoras poderem praticar os reajustes livremente.
Inadimplência
Caso o consumidor não concorde com o aumento e deixe de pagar ao plano de saúde, ele pode ficar sem cobertura?
Teoricamente, sim. O consumidor, ainda que o reajuste seja maior, ele tem que pagar para não perder a cobertura do plano. O melhor caminho é ele pagar e procurar seus direitos depois.
