Diretor da PROTESTE fala sobre coronavírus e passagens aéreas na CBN
Henrique Lian tirou dúvidas dos ouvintes sobre o cancelamento de passagens aéreas devido ao coronavírus no programa Momento PROTESTE, da CBN
O diretor de Relações Institucionais e Mídia da PROTESTE, Henrique Lian, participou do programa Momento PROTESTE, na Rádio CBN, nesta terça-feira (10/05) e tirou dúvidas dos passageiros relativas ao cancelamento de passagens aéreas.
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Ele citou como exemplo, pessoas com férias marcadas para a Itália. “Essa é uma situação muito excepcional, chamada de emergência de saúde pública. No caso da Itália, por exemplo, é mais sério ainda, porque há medidas das autoridades locais para que as pessoas não entrem ou saiam do país. Portanto, tanto uma empresa aérea pode cancelar seus voos para a Itália, quanto o passageiro pode desistir dessa viagem”, afirma.
Ele lembra ainda que a situação do coronavírus está escalando e a tendência é que todos os 29 países da União Europeia adotem posturas semelhantes em relação ao trânsito nacional e internacional de pessoas. “A Espanha já está com fechamento de cidades, caminhando para um fechamento de país”, afirmou Henrique.
Quem se sentir prejudicado por alguma companhia aérea pode entrar em contato com o Reclame da PROTESTE e registrar sua insatisfação.
Posicionamento PROTESTE
Vivemos uma situação atípica que afeta tanto consumidores quanto empresas e apresenta problemas que não foram criados por nenhuma das duas partes. É de interesse dos consumidores terem seus direitos respeitados nas relações de consumo envolvendo passagens aéreas, sendo igualmente de seu interesse que as companhias aéreas que operam no Brasil possam continuar existindo, existência essa que pode ser inviabilizada com a devolução imediata de todas as passagens canceladas em função da pandemia.
Da mesma forma que o governo federal depende da arrecadação de tributos e está flexibilizando e adiando o recebimento destes, quando incidentes sobre os setores mais vulneráveis, os consumidores devem ter o seu direito de reembolso preservado, observando-se um prazo mais dilatado que será de até 12 meses, podendo ser bastante antecipado em função das mudanças de cenário e de entendimentos entre os clientes e suas companhias aéreas. Lembramos que outras e ainda mais severas medidas poderão ser adotadas pelo governo, amparado pelo decreto de Estado de Calamidade, incluindo intervenção provisória em propriedade privada e intervenções no sistema financeiro.
Os impactos da epidemia na economia global e do Brasil são de natureza gravíssima e não podem ser minimizados. Assim, todos os atores do mercado deverão fazer sacrifícios para a sua mais rápida superação. Defenderemos até o fim os interesses dos passageiros e entendemos que entre esses interesses está a continuidade da existência de companhias aéreas operantes no país.
