Suspensão pode deixar 30 milhões sem medicamentos
Entre os itens suspensos, estão medicamentos para pacientes que sofrem de câncer, diabetes e transplantados, que eram distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde suspendeu a produção de 18 medicamentos e uma vacina, conhecidas como Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Entre eles, estão remédios para pacientes que sofrem de câncer, diabetes e transplantados, que eram distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A suspensão de medicamentos deve afetar 30 milhões de pessoas no país.
Os laboratórios que fabricam por PDPs praticam preços 30% menores do que os de mercado. A lista inclui alguns dos principais fabricantes do país, como Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.
Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia. Também serão suspensas as atividades com alguns laboratórios particulares nacionais.
Isso ocorrerá porque cada laboratório público conta com dois ou três parceiros para desenvolver os produtos. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.
Suspensão de medicamentos pode gerar perda de RS$ 1 bi
De acordo com associações que representam os laboratórios públicos, a estimativa de perda anual é de no mínimo R$ 1 bilhão para o setor. Há ainda o risco de que mais de 30 milhões de pacientes fiquem sem receber os medicamentos.
Em entrevista ao Estadão, um representante de um laboratório de São Paulo, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica “imensa”. Ele afirmou ainda que a medida pode expor o Brasil à insegurança jurídica.
Já o presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, acredita que a medida é um retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. “É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos.”
Dias destaca que as PDPs também funcionam como um regulador de preço no mercado. Ele explica que a Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros. Segundo o presidente do laboratório, um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por isso, haveria até risco de desabastecimento.
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Posição do Ministério
De acordo com o Ministério da Saúde, as PDPs continuam vigentes. A pasta informou que foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão declarou ainda que o ato de suspensão é por um período transitório. Segundo o Ministério, isso ocorrerá enquanto é realizada uma “coleta de informações”.
