Azeites falsificados: governo proíbe venda de nove marcas

No mês de novembro, em uma ação no estado do Espírito Santo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) proibiu a comercialização de nove lotes de marcas de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extravirgem.

A suspeita é de que as marcas comercializam óleo de soja como se fosse azeite de oliva. As empresas sob investigação são Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os estabelecimentos que comercializam os azeites falsificados devem comunicar as Superintendências Federais de Agricultura e informar os procedimentos adotados para descarte da mercadoria. O descumprimento é passível de multa.

De acordo com Pryscilla Casagrande, coordenadora do Centro de Competência de Alimentação e Saúde da PROTESTE, a substituição de um óleo comestível por outro de qualquer origem, além de afetar o consumidor financeiramente, também pode trazer problemas de saúde. O uso de um óleo mineral, por exemplo, mesmo que em baixa porcentagem, pode trazer danos aos rins, fígado, coração e sistema nervoso central. No caso do óleo de soja, o produto contém o alérgeno soja, que sem a declaração no rótulo, pode causar sintomas alérgicos, como reações relacionadas à pele ou ao estômago. 

Além disso, mesmo que o óleo utilizado não represente um risco à saúde do consumidor, a empresa não deixa de cometer fraude. O fato do produto contido na embalagem não corresponder ao informado no rótulo é propaganda enganosa, e não atende à legislação específica. 

Azeites também são testados pela PROTESTE

Entre os anos de 2002 e 2019, a PROTESTE realizou nove testes com as principais marcas de azeite do mercado. De acordo com Pryscilla, houve uma importante evolução do mercado ao longo deste período, com a redução percentual de indícios de fraude. “Em 2002, das 15 marcas testadas, cinco foram consideradas irregulares. Em 2019, fizemos 49 testes, com cinco lotes de marcas fraudados”, explica. 

Segundo a especialista, em outubro de 2019 três marcas (Barcelona, Casa Medeiros e Oliveiras do Conde) tiveram os lotes suspensos pelo MAPA e, em maio e junho de 2020, a PROTESTE obteve uma sentença favorável contra o azeite Barcelona e uma decisão liminar contra a Casa Medeiros.

“A vitória não é somente da PROTESTE, mas também dos consumidores, que têm direito de saber o que estão comprando e adquirir um produto de qualidade, condizente com o que está descrito em seu rótulo”, diz Pryscilla. 

Para a realização dos testes, a PROTESTE seleciona as marcas com maior representatividade no mercado, além das sugeridas por consumidores e associados. A avaliação é feita por laboratórios acreditados pelo MAPA e pelo Conselho Oleícola Internacional (COI), que conferem critérios como rotulagem, acidez, qualidade, os parâmetros que podem indicar fraude e o estado de conservação dos produtos, seguindo as diretrizes da Instrução Normativa 01/2012 do MAPA.

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