STF próximo de decisão histórica: será o fim da criminalização da maconha?
Até agora, o placar mostra maioria favorável à não criminalização, mas a conclusão do julgamento aguarda os votos restantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o julgamento sobre a criminalização do porte de maconha para consumo pessoal após o término do prazo de vista solicitado pelo ministro André Mendonça, que expirou nesta segunda-feira. O julgamento começou em agosto, com o placar atual de 5 a 1 a favor de não considerar o porte da droga como crime. Cinco magistrados ainda precisam emitir seus votos, e a discussão inclui a possibilidade de estabelecer uma quantidade de maconha para distinguir usuário de traficante. As informações são do G1.
A decisão do STF sobre o porte de maconha para consumo pessoal pode avançar no plenário, embora ainda não haja uma data definida para isso. Até agora, o placar mostra maioria favorável à não criminalização, mas a conclusão do julgamento aguarda os votos restantes dos magistrados, além de abordar a questão da quantidade permitida para diferenciar o uso pessoal.
Mitos e verdades sobre a maconha
Em relação aos mitos e verdades sobre a maconha, é importante destacar que o efeito da droga varia entre os indivíduos devido a fatores como metabolismo, tipo de maconha, local de consumo e estado emocional. Quanto aos mitos, não há evidências de que a maconha queime neurônios, mas seu uso recreativo sem controle pode causar danos cerebrais. Além disso, o cigarro é considerado mais prejudicial que a maconha em termos de potencial de vício e mortalidade.
Sobre o potencial de vício da maconha, embora seja uma droga, seu risco é menor em comparação com outras substâncias. A quantidade de THC, responsável pelos efeitos psicoativos, pode variar, e o uso repetido pode levar à tolerância. Quanto à ideia de a maconha ser porta de entrada para outras drogas, isso é considerado um mito, pois não há evidências de que seu uso induza a busca por substâncias mais fortes.
No tocante à possibilidade de overdose, o Conselho Federal de Medicina afirma que não existem evidências de morte por overdose de maconha. No entanto, é ressaltado que a droga possui contraindicações e pode afetar a glicemia e a pressão, o que, em casos específicos, pode impactar a saúde.
Finalmente, a maconha pode causar transtornos mentais, especialmente em usuários frequentes antes dos 21 anos, aumentando a propensão à psicose. Além disso, embora não existam estudos que indiquem a depressão como efeito direto, há relatos de que o uso da maconha pode dificultar a recuperação de pessoas com depressão, tornando-se uma forma de escape que prejudica a busca por ajuda. A distinção entre maconha recreativa e medicinal também é destacada, com diferentes formas de uso e finalidades.
